Processo 157743/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 09:32
Autuado em 05/04/2011 09:32
Oficio de encaminhamento 028/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 126/2012 da Primeira Câmara, de 25/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   126/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   126/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARLON FERNANDO KUHN
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado NELSON LAURO LUERSEN

Juntadas
DataDescrição
18/12/2019 09:25 do Protocolo 850476/19
26/04/2013 08:38 Termo de entrega em mãos 7632/12
21/06/2012 13:44 Juntada de Ar Of.nº 742/12 - OPD / GP
12/03/2012 09:22 AR de devolução dos autos físicos
08/02/2012 13:03 do Protocolo nº 5784-0/12, referente a Resposta aos Ofícios 2124/11 e 2126/11 - CC-PF
24/01/2012 08:22 Juntada de AR ofício 2124/11-OCN-DCM
23/01/2012 11:24 Juntada de AR ofício 2126/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  30/05/2012 Ofícios Processuais Diversos   333/ 2012   
DCM  21/12/2011 Ofício de Contraditório   2124/ 2011 23/12/2011 
DCM  21/12/2011 Ofício de Contraditório   2126/ 2011 28/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2012 390 Acórdão de Parecer Prévio nº 126/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2927/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5553/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2020 18:54 DP  
20/12/2019 08:47 CMEX Informação nº 7615/2019 -
13/06/2012 14:48 DP  
01/06/2012 11:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1179/2012 -
31/05/2012 09:45 DP Informação nº 4331/2012 -
29/05/2012 09:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 742/2012 -
23/05/2012 16:45 DEX Informação nº 985/2012 -
23/05/2012 16:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 333/2012 -
22/05/2012 17:12 GP  
19/04/2012 11:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 742/2012 -
19/04/2012 11:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 604/2012 -
19/04/2012 11:42 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 126/2012 -
12/04/2012 11:31 GCHEB  
11/04/2012 14:23 S1C  
28/03/2012 10:27 GCHEB  
14/03/2012 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1438/2012 -
14/03/2012 14:58 SMPjTC Parecer nº 3627/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Planalto. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
19/12/2011 11:17 DCM Instrução nº 629/2012 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
19/12/2011 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 2124/2011 -
19/12/2011 11:17 DCM Ofício de Contraditório nº 2126/2011 -
02/12/2011 12:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2927/2011 -
27/05/2011 14:41 DCM Instrução nº 2998/2011 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5553/2011 -

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